Cabo Bebeto cobra do Estado redução do ICMS de produtos essenciais

O deputado Cabo Bebeto (PTC) utilizou a tribuna, na sessão ordinária que marcou o retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (03), para cobrar do Estado a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos essenciais.

Como exemplo, Bebeto citou a diminuição do ICMS sobre a compra de armas de fogo. A alíquota que incidia sobre estes produtos era de 31%, teve uma redução de cerca de 55% e hoje é de 14%.

“Com a queda, foi registrado aumento de mais de 700% nas compras e registros de armas de fogo em Alagoas, beneficiando o consumidor, o comércio e o Estado”, enfatizou o deputado.

Bebeto defende que com a redução do ICMS de produtos considerados essenciais, o consumo das famílias alagoanas tende a crescer, assim como a circulação de dinheiro e a arrecadação de impostos pelo Estado.

“Precisamos promover a compensação dos prejuízos atuais e futuros decorrentes da pandemia com a redução do ICMS desses produtos, o que trará benefícios para os cidadãos”, disse.

O parlamentar também comentou o caso dos comerciantes de frango e destacou que, como a produção local não é suficiente para abastecer todo o Estado, alguns o trazem de fora, o que não gera nenhuma tributação.

“Já se houvesse uma pauta mais justa, uma redução nos tributos do produto, todos iriam recolher e aumentaria a arrecadação”, observou.