Proposta para venda direta de Etanol em postos de combustível foi projeto de JHC
João Henrique Caldas propôs medida como Projeto de Decreto
Mais uma proposta do então Deputado Federal, atual prefeito de Maceió, JHC se torna realidade. Desta vez foi a chamada “venda direta do Etanol”, que teve sua origem com o projeto de Decreto Legislativo n° 918/2018, de quando JHC ainda exercia o mandato em Brasília. A ideia é eliminar o intermediador que geralmente, encarece o produto final.
Após determinação da Agência Nacional do Petróleo – ANP em 2009, criou-se um oligopólio das distribuidoras, onde apenas três empresas dominam aproximadamente 90% do mercado.
JHC foi o primeiro político a tratar do assunto, inclusive com o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a justificativa do Projeto de Decreto Legislativo, a medida tem o potencial de reduzir em até 25% o preço do etanol para o consumidor final. No documento, há destaque, ainda, para o fato de se tratar de combustível renovável, ambientalmente adequado.
É mais uma vitória política importante para o prefeito, que beneficia os consumidores brasileiros, e, em especial, os alagoanos, que têm visto aumentar o preço dos combustíveis em decorrências das alíquotas de ICMS cobradas pelo governo do estado.