AL está entre estados com desassistência da educação escolar indígena

O relatório Violência Contra Povos Indígenas 2021 foi divulgado nesta semana e mostrou dados alarmantes em relação a violência, invasão de terras e abuso contra povos indígenas no país. Alagoas aparece entre os estados com registro de conflitos (9) e invasões (2).

Além de violência, o levantamento também foca na desassistência educacional. Segundo o relatório, não há, da parte do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais, iniciativas e vontade de implementar ações e serviços que assegurem uma adequada política de educação escolar indígena.

No caso de Alagoas, um novo edital para concurso público precisou ser realizado pelo Governo do Estado porque o primeiro desrespeitava a Constituição Federal e a Convenção 169 por não realizar consulta prévia antes de executar tal ação. O Ministério Público Federal (MPF) precisou intervir.

De acordo com a denúncia das comunidades, o primeiro edital desrespeita suas formas de organização.

Covid-19

O relatório também mostra que, em 2021, foram registradas dez mortes de indígenas pela Covid-19 em Alagoas e Sergipe.