Presidente do TJAL fala dos desafios do Judiciário em meio a polarização política e pandemia
Desembargador Klever Rêgo Loureiro afirma que a Constituição deve ser o guia de qualquer decisão da Justiça
Desde o início do mês, o Poder Judiciário vem sendo atacado pela Presidência da República e seus aliados de forma mais incisiva, o 7Segundos conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Klever Rêgo Loureiro, para entender o papel da Justiça em meio a polarização política que vivemos.
7Segundos: Nos últimos anos ocorreu uma judicialização de muitas questões sociais e políticas no país. Como o senhor observa essa movimentação e a importância que o Judiciário ganhou?
Desembagador: De fato, o Poder Judiciário é o poder que tem por fim assegurar os direitos de todos aqueles que o provocarem. Nesse mister, é preciso que o julgador tenha todas as cautelas possíveis para que sua decisão, que deve ser construída com as partes, seja a mais justa e compatível com a Constituição, independente da seara que seja dada.
7Segundos: A pandemia está sendo um desafio para a esfera pública. Como o TJ/AL se preparou e vem encarando essa realidade?
Desembagador: O TJAL, desde o ano passado, vem construindo um modelo de gestão mitigadora dos prejuízos causados pela pandemia. Nós temos quase todos os processos judiciais na forma eletrônica, o que facilitou o trabalho remoto e a utilização de tecnologia. Para além disso, houve uma política de combate e prevenção à transmissão da doença, bem como apoio lógico para que os trabalhos continuassem regularmente.
7Segundos: Quais medidas adotadas que foram positivas para o tribunal e poderão ser mantidas no pós-pandemia?
Desembagador: Podemos destacar o Balcão Virtual e as sessões de julgamento e audiências virtuais. São modalidades que vieram para somar e tornar mais eficiente os trabalhos. Além disso, tivemos a implantação do Juízo 100% Digital e economia com alguns serviços.
7Segundos: O Judiciário Alagoano é um dos mais produtivos do país. Qual foi o trabalho realizado para chegar a essa eficiência?
Desembagador: O Tribunal deu todo o apoio para que nossos magistrados comandassem suas unidades da melhor maneira possível. Não conseguiríamos resultados bons se não houvesse o apoio de todos que compõem o Poder.
7Segundos: Quais são os projetos do Judiciário para os próximos meses?
Desembagador: Temos projetos, por exemplo, ligados à tecnologia, à engenharia, à saúde, ao aperfeiçoamento dos serviços e aos quadros do Poder.
7Segundos: A pandemia trouxe uma grave crise econômica. O PIB do Brasil caiu 4,1% em 2020. Como está o orçamento do TJ-AL? Será preciso fazer cortes?
Desembagador: Nós temos uma equipe econômica preparada e que já estudou as necessidades do Tribunal para este e para o próximo ano. Estamos com o orçamento congelado desde o ano passado. Com base nesse estudo, estamos tomando as medidas necessárias junto aos demais Poderes.