Câmara de Maceió aprova Projeto de Lei que proíbe fumar em parques municipais
Deverá ser cobrada uma multa de R$500 em casos de flagrantes
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº. 109/2021 do vereador Joãozinho, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer tipo de fumo nos parques municipais da cidade.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Município (DOM), uma placa deverá ser fixada nesses locais informando a população sobre a proibição, contendo as devidas sanções e telefones dos órgãos fiscalizadores.
O não cumprimento desta lei terá como consequência o recebimento de uma multa no valor de R$500,00, podendo chegar até a R$1.000,00 em casos de reincidência.
Contudo, só poderão ter multados aqueles que forem pegos em flagrante pelos agentes fiscalizadores, não sendo considerados infratores somente pelo ato de denúncia. Esse PL deverá entrar em vigor imediato em todos os parques da cidade.
Veja também
Últimas notícias
Deputada Cibele Moura propõe programa inédito voltado à saúde mental de pacientes celíacos
Prefeitura de Inhapi amplia contrato para quase R$ 16 milhões após aderir a ata sob investigação
Obra de R$ 10 milhões segue inacabada e vira alvo de críticas de Cabo Bebeto
Servidores estaduais terão reajuste de 6% com projeto enviado por Paulo Dantas
Câmeras registram acidente fatal com ciclista em Arapiraca e outra colisão simultânea
Márcia Cavalcante e Cícero Cavalcante valorizam a agricultura rural com entrega de sementes e maquinários
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Subcomandante de unidade da PM de AL é denunciado por agredir a esposa, também policial militar
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
