Câmara de Maceió aprova Projeto de Lei que proíbe fumar em parques municipais
Deverá ser cobrada uma multa de R$500 em casos de flagrantes
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº. 109/2021 do vereador Joãozinho, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer tipo de fumo nos parques municipais da cidade.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Município (DOM), uma placa deverá ser fixada nesses locais informando a população sobre a proibição, contendo as devidas sanções e telefones dos órgãos fiscalizadores.
O não cumprimento desta lei terá como consequência o recebimento de uma multa no valor de R$500,00, podendo chegar até a R$1.000,00 em casos de reincidência.
Contudo, só poderão ter multados aqueles que forem pegos em flagrante pelos agentes fiscalizadores, não sendo considerados infratores somente pelo ato de denúncia. Esse PL deverá entrar em vigor imediato em todos os parques da cidade.
Veja também
Últimas notícias
Após prejuízo, Correios anuncia corte de gastos de R$ 1,5 bi que inclui PDV
Paciente com leucemia aguda necessita de doações de sangue e plaqueta urgentemente
Meio-campista Brayann não vai participar da partida contra o Tombense, afirma CSA
MP participa de evento com pessoas negras em situação de rua na luta por respeito e inclusão
MP dialoga com diretores de escolas sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Acidente envolvendo quatro carros e uma carreta tanque deixa trânsito interditado em Marechal Deodoro
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
