Câmara de Maceió aprova Projeto de Lei que proíbe fumar em parques municipais
Deverá ser cobrada uma multa de R$500 em casos de flagrantes
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº. 109/2021 do vereador Joãozinho, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer tipo de fumo nos parques municipais da cidade.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Município (DOM), uma placa deverá ser fixada nesses locais informando a população sobre a proibição, contendo as devidas sanções e telefones dos órgãos fiscalizadores.
O não cumprimento desta lei terá como consequência o recebimento de uma multa no valor de R$500,00, podendo chegar até a R$1.000,00 em casos de reincidência.
Contudo, só poderão ter multados aqueles que forem pegos em flagrante pelos agentes fiscalizadores, não sendo considerados infratores somente pelo ato de denúncia. Esse PL deverá entrar em vigor imediato em todos os parques da cidade.
Veja também
Últimas notícias
Seis filmes seguem na disputa para representar o Brasil no Oscar
OAB/AL defende celeridade em apurações e afastamento cautelar de ministros
Permissionários da Praça da Faculdade recebem boxes e certificados em Maceió
Segunda Consulta Pública do PlanMobi define diretrizes para a mobilidade urbana
Lucas Barbosa reforça compromisso com as mulheres alagoanas durante encontros em Arapiraca
Prefis 2026 termina nesta sexta-feira após mais de 10 mil atendimentos em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
