O senador Rodrigo Cunha (PSDB) disse na tarde desta quinta-feira (30) que vai “defender de forma total e veemente a aprovação no Senado da medida que garante desconto de 50% no preço do botijão de gás para a população mais carente”. Na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social. Para ser efetivada, a medida precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

O auxílio, chamado de "Desconto Gás", dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou menor que meio salário mínimo. As mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência terão preferência no recebimento do auxílio.

“Estamos acompanhando a volta da inflação e a subida dos preços, problemas que prejudicam a todos e principalmente aos mais necessitados. Já há locais em Alagoas em que um botijão de gás é vendido a R$ 100,00 ou até mais, um valor absurdo diante do salário mínimo, da crise econômica causada pela pandemia e pela extrema vulnerabilidade que acomete nossa gente. Este projeto do Gás Social é mais que justo e contará não só com meu apoio, como com minha defesa”, destacou o senador Rodrigo Cunha.

O benefício para a compra do gás de cozinha será custeado pelo governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados fazendo uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. De acordo com o projeto, o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. O PL propõe que o auxílio seja custeado por duas fontes de recursos do governo. A primeira é a parcela de royalties e a participação especial da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. O auxílio será pago ainda em 2021 e, para isso, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

A justificativa do projeto aprovado na Câmara aponta os aumentos continuados dos preços do gás de cozinha desde maio de 2020, quando o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor final, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), era de R$ 51,71 e no final de março de 2021 já estava em R$ 83,25. O PL ainda pontua que na semana de 12/9 a 18/9 o preço médio do botijão estava em R$ 98,33.