A Polícia Civil já instaurou um inquérito policial para investigar as denúncias de violência obstétrica na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), que repassou que ainda não foi notificado sobre o caso.

Por meio de nota oficial, o MP também afirmou que o procedimento será acompanhado pelos promotores de Justiça e, somente após a conclusão, será possível definir de qual ou quais promotorias serão as atribuições referentes à investigação.

O órgão ministerial ainda ressaltou que as denúncias podem ser feitas meio da Ouvidoria, pelo e-mail: [email protected].

O caso

Na semana passada, começaram a surgir diversas queixas sobre violência obstétrica, envolvendo a maternidade. Este tipo de violência é praticada contra a mulher durante o parto ou no estado puerperal, seja ela física, psicológica ou moral.

As denúncias começaram a surgir após a morte de Mayara Sthefanny da Costa Nascimento, de 25 anos, que faleceu depois de dar a luz a seu terceiro filho. O marido contou que era necessário que a esposa fosse submetida a uma cesariana, mas passou por parto normal.

Durante o procedimento, a jovem sofreu uma hemorragia, causada pelo rompimento do útero, teve uma parada cárdio-respiratória, precisando ser entubada. Mayara chegou a ser transferida para Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), mas faleceu por falência múltipla de órgãos. O bebê estava internado em estado grave.

Em entrevista à TV Pajuçara, o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, informou que a maternidade alvo das queixas é privada, mas foi arrendada ao Governo do estado desde março de 2020, já que o Hospital da Mulher estava sendo utilizado para atendimento de pacientes contra a covid-19.

Até o momento, três das denúncias aconteceram durante o tempo de gestão da Sesau; as outras vítimas são de casos anteriores ao arrendamento. Ayres informou que já determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar as denúncias.

As vítimas podem denunciar os casos através da Delegacia Interativa, de forma online, ou, em casos de óbito ou violência, é preciso ir até a delegacia mais próxima, ou uma central de flagrantes, para a aquisição de um laudo do Instituto Médico Legal (IML).