O senador Rodrigo Cunha (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (11) que vai “cobrar da Anatel, do Ministério das Comunicações e das operadoras de telefonia que venceram a licitação da tecnologia 5G a execução o mais rápido possível do compromisso de levar internet às escolas da rede pública nacional. 

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, o senador alagoano também reforçou que “é inadmissível que a educação nacional pública, em todos os seus níveis mas principalmente em seu nível básico, ainda não tenha acesso universal a esta tecnologia” e “que é dever do governo implementar esta ferramenta em todo o país”.

O chamado leilão da tecnologia 5G – padrão de internet de 5ª geração – ocorreu na semana passada. O valor arrecadado no leilão pelo governo federal ficou em R$ 46,7 bilhões, tendo entre as vencedoras empresas como Vivo, Tim e Claro. 

Como contrapartida destas operadoras à operação da freqüência da internet de 5ª geração, ao vencerem a concorrência elas assumiram o compromisso de levar acesso à rede de modo gratuito às escolas da rede pública nacional, nos 27 estados brasileiros. 

“E é este compromisso que vamos cobrar das operadoras e do governo, porque o leilão foi muito vantajoso para a União e para as empresas e, por isso, as contrapartidas precisam ser realizadas sem atrasos”, complementou Rodrigo Cunha.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que no ano letivo de 2020, período que alavancou a necessidade de implementação do ensino remoto devido à pandemia da Covid-19, apenas 6,6% das escolas públicas forneceram internet gratuita ou subsidiada aos seus alunos. 

O dado foi apurado a partir de um questionário enviado a todas as 179 mil escolas da rede básica no Brasil, das quais 168 mil (94%) responderam. Na rede municipal, que concentra metade dos estudantes, apenas 2% das escolas forneceram internet para os estudantes. Na rede estadual, foram 21% das escolas, enquanto na rede federal, a menor de todas e a que tem o mais baixo número de escolas, foram 82,5%.

“O leilão do 5G já saiu do papel, mas ainda não está claro como as escolas da rede pública serão beneficiadas com esta tecnologia. Ainda será formado um conselho chamado de Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas para traçar esta definição. 

Este Grupo deve contar com representantes das operadoras que ganharam a licitação, do Ministério da Educação, do Ministério das Comunicações e também da Anatel. Vamos no Senado acompanhar, fiscalizar e cobrar resultados deste Grupo. São milhares de escolas sem acesso à internet, número que só mostra o quanto precisamos avançar para modernizarmos nossa rede escolar e para ofertar mais condições de aprendizado para nossos estudantes”, reiterou Rodrigo Cunha.

Ainda segundo o estudo do Inep, em 2020 apenas 64,7% das escolas da rede municipal – que concentra a maior parte das escolas e dos estudantes brasileiros – contavam com internet em suas dependências. “Estamos colaborando para reverter esta realidade em Alagoas, investindo recursos para levar pontos de internet Wi-Fi para localidades nos 102 municípios de nosso estado. 

Mas este esforço é somente um passo entre os muitos que precisamos dar com o objetivo de melhorarmos a educação e ofertarmos mais dignidade a nossos estudantes, professores e trabalhadores deste setor tão importante. Seguirei empenhando em defender esta causa, combatendo a exclusão digital e batalhando por educação de qualidade em nossa terra”, finalizou Rodrigo Cunha.