Os vereadores Siderlane Mendonça (PSB) e João Catunda (PSD) explicaram os motivos que acabaram provocando um mal-estar na Câmara Municipal de Maceió (CMM) esta semana com a troca de acusações e desafios sobre a apresentação de provas relacionadas a supostas irregularidades na gestão do prefeito JHC (PSB). A entrevista foi concedida à Rede Antena 7 de Rádios, na manhã desta sexta-feira (03).

Mendonça disse que o Projeto de Lei apresentado pelo colega parlamentar é inconstitucional e isso prejudicou a tramitação legal. Já Catunda reafirmou que houve manobra arquitetada pelo líder do governo e o prefeito JHC para que a matéria não entrasse em pauta, e acusou ambos de atuarem contra os profissionais da Educação.

Mendonça foi o primeiro entrevistado e foi questionado sobre as acusações feitas por Catunda sobre uma suposta manobra feita para barrar que um Projeto de Lei (PL) que trata de possíveis benefícios para os professores da rede municipal de ensino não entrasse em pauta no Plenário da Casa. “Na verdade, o PL não chegou a ser colocado em votação porque não tinha quórum. Alguns vereadores tiveram que se ausentar para participar de uma solenidade da prefeitura e não tenho o controle de todos os vereadores”, justificou.

O líder do governo de JHC foi além e disse que o PL apresentado pelo colega vereador é inconstitucional. “O Projeto tem vícios de iniciativa e trás algumas ações inconstitucionais – por mais que seja um projeto autorizativo – e o mais incrível de se destacar é que o vereador [autor] não trouxe esse PL para discussão com os vereadores. Ele [Catunda] elaborou o Projeto, pegou a assinatura de alguns membros da Câmara e ninguém tinha conhecimento do que se tratava”, explicou questionando o fato de o PL não ter passado pelas comissões técnicas da Casa.

“Seria de grande irresponsabilidade minha, enquanto líder do governo, e da Casa votar um Projeto que tem impacto financeiro direto na gestão e, sobretudo, nos professores. Então, precisaria de uma análise e eu pedi que segurasse o projeto para discutíssemos com os vereadores para colocar em pauta na próxima semana, mas ele não acatou”, concluiu Siderlane Mendonça informando, ainda, que irá buscar um caminho junto à presidência da CMM para que o PL tenha tramitação legal e o problema seja resolvido.

Em seguida, o vereador João Catunda entrou no ar e voltou a afirmar que Siderlane Mendonça fez uma manobra política junto com o prefeito JHC. “Para que não pudéssemos votar o regime de urgência do Projeto que beneficiaria os professores. E assim ele está sendo contra, junto com o prefeito, a categoria e todos os profissionais da educação, pois o projeto não beneficiaria apenas os professores, mas também todos os profissionais que fazem parte da educação do município”, denunciou.

Catunda foi questionado sobre qual seria o interesse de Mendonça em barrar um PL que poderia beneficiar os trabalhadores da Educação. O parlamentar disse que, junto aos professores, também busca entender a motivação. Mas enxerga duas possibilidades. “A primeira é que, nada que vier da oposição para eles seria bem vindo. A segunda é que ele [JHC] não quer que a gente gaste o recurso que tem em caixa e que não teve competência suficiente para utilizar em benefício da população”, apontou.

O parlamentar oposicionista explicou que o projeto foi montado por sua assessoria jurídica junto com as entidades defensoras do direito da educação. “Se houve algum erro, ele está acusando toda a categoria mais uma vez de um erro que não existe. Ele sempre fala muito da inconstitucionalidade do projeto, mas eu não sabia que ele era constitucionalista. Estou sabendo agora! Mas peço que ele me mostre onde está esse erro para que possamos alterar e o processo possa tramitar. Mas esse erro não existe”.

João Catunda concluiu destacando novamente o fato de que o projeto de sua autoria só não foi votado por questões políticas a pedido do prefeito JHC. Ele também afirmou que “só pode passar na Câmara o que for de interesse do Governo”. O parlamentar não comentou se irá apresentar provas das acusações que fez contra a gestão e contra colegas vereadores que possuem indicações com altos salários na prefeitura.