Com aprovação de secretário, médico cobrava por consulta em unidade pública de saúde

Um médico, identificado como Thiago Viana Santana, e o ex-secretário municipal de Saúde de Joaquim Gomes, Estácio Chagas de Almeida, estão sendo denunciados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) por conta de um esquema de cobrança de consultas em um Posto de Saúde do município. A denúncia foi ajuizada pelo MPAL em novembro do ano passado, mas o Poder Judiciário só deu início à ação penal contra o médico na última quarta-feira (19).

Com o consentimento do ex-secretário, Thiago Santana cobrava por consultas dermatológicas realizadas dentro de uma unidade de saúde daquela cidade e, em troca, atendia de forma gratuita pacientes enviados pelo então titular da pasta da saúde pública. O médico já responde, desde 2020, a uma ação civil de responsabilidade contra ato de improbidade administrativa pelo mesmo motivo.

A denúncia, proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos em 26 de novembro de 2021, foi ajuizada após o marido de uma das vítimas do esquema procurar o Ministério Público, em Joaquim Gomes, e relatar o caso. De acordo com José Ronaldo Máximo da Silva, ele acompanhou a sua companheira, Roseane Maria da Conceição, em uma consulta médica, mas, ao serem atendidos por Thiago, o médico cobrou do casal o valor de R$150,00, mesmo estando fazendo o atendimento dentro de uma unidade básica de saúde do município

José Ronaldo ainda relata que o médico confirmou que estava lá com a autorização do secretário de Saúde, Estácio Chagas. O marido de Roseane pagou o preço cobrado por Thiago, que orientou que o casal voltasse após um mês e garantiu que não cobraria pela consulta.

Outras vítimas do médico também fizeram a representação contra Thiago Santana. Um dos conselheiros ouvidos pelo MPAL revelou o sistema entre a dupla. Segundo ele, o médico tinha permissão de cobrar pelas consultas e o secretário enviava pacientes para serem atendidos sem que fosse cobrado pelo serviço.