O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou neste sexta-feira que “uma das primeiras missões no Senado neste ano vai ser analisar com profundidade os vetos ao Orçamento de 2022 e, se for o caso, trabalhar para derrubar estes vetos e restaurar o Orçamento de áreas vitais para o país”. Rodrigo Cunha disse que o “o foco será, entre outras ações, preservar o orçamento de setores como a Educação e a Ciência. Nenhum país se desenvolve sem investimentos nestas áreas. Por isso, particularmente, eu não aceito redução nestas verbas. Educação e Ciência têm que ter seus recursos ampliados, e não cortados” ressaltou o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em janeiro deste ano, com diversos vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro de 2021 pelo Congresso Nacional. Somente no Ministério da Educação (MEC) os cortes no Orçamento chegaram a R$ 802,6 milhões. Na Educação, por exemplo, o veto proibiu investimentos como os de R$ 22 milhões para compra de veículos de transporte escolar para cidades brasileiras. O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão também perdeu R$ 4,2 milhões em todo o país.

Um caso emblemático é o da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que perdeu R$ 11 milhões em pesquisas de desenvolvimento tecnológico em saúde. O órgão produz, entre outros, vacinas e imunizantes contra a Covid-19. Segundo o governo, todos os vetos ao Orçamento foram condição para permitir a recomposição de gastos com pessoal que teriam sido subestimados pelo Congresso Nacional. Durante a votação do projeto de lei no Congresso, cabe destacar, os parlamentares cortaram parte das despesas com pessoal.

“O governo precisa encontrar outra forma. O que não pode é cortar recursos da Educação e da Ciência. Em Alagoas, os reflexos destes cortes poderão se traduzir em menos ônibus escolares nos municípios, em menos recursos para a Ufal e o Ifal, em menos bolsas para estudantes, em menos pesquisas. Nacionalmente, os investimentos nestes setores também vem há anos sofrendo cortes e contingenciamentos. É preciso ter visão estratégica e de longo prazo, priorizando a Educação e a Ciência. Vamos analisar estes vetos no Senado e, se for o caso, lutar pelas suas derrubadas” destacou Rodrigo Cunha.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, Rodrigo Cunha pediu ainda em outubro de 2021 aos ministros da Economia Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a revisão urgente do corte de R$ 690 milhões no orçamento da Ciência brasileira. Com a redução então proposta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 – e a qual felizmente não se concretizou –, o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perderia 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento.

Na ocasião, Rodrigo Cunha enviou Indicações aos dois ministros e afirmou que a redução de recursos para a ciência seria “um duro golpe em uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país e que poderá ter desdobramento em diversas frentes fundamentais, inclusive comprometendo avanços e pesquisas em áreas como a saúde.