OAB cria comissão para acompanhar escolha da vaga do Quinto Constitucional do TJ/AL

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, criou uma comissão especial para acompanhar o processo que irá definir o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através da vaga do Quinto Constitucional. A decisão do presidente da OAB/AL, Vagner Paes, através da Portaria Nº 135/22.

O advogado Eduardo Luiz de Paiva Lima foi designado como presidente da Comissão, que ainda tem como membros Bruno Augusto Prata Lima, Caroline Laurentino de Almeida Balbino, Janaína Moura Rezende Barros e José Arnaldo Vasconcelos Pacheco.

Uma nova Câmara Cível no TJ/AL foi criada pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE), que transformou 25 cargos de juiz de direito com atribuições de auxiliar de 2ª e 3ª entrâncias em 3 cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado pelo Poder Legislativo em novembro de 2021.

Das três novas vagas, uma é do quinto constitucional, onde os 13 mil advogados registrados deverão escolher o nome que irá representá-los no TJ. As outras duas vagas serão preenchidas por juízes. Assim, o TJ/AL ficará com 18 desembargadores.

São três etapas que definirão o nome da OAB no TJ. O primeiro é através de uma lista sêxtupla enviada para a Corte. A segunda é escolha de três dos seis indicados. Por fim, o governador Renan Filho (MDB) escolherá o novo desembargador do TJ/AL.

O ex-presidente do Detran/AL, Cacá Gouveia, o ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa (ALE), Fábio Ferrário, e o ex-juiz eleitoral e advogado Alberto Maia, são citados nos bastidores como os preferidos.