Rodrigo Cunha relata no Senado Projeto que vai atrair investimentos para instituições públicas de ensino superior
Parlamentar disse que as instituições de ensino superior devem ter sua captação de recursos privados ampliadas

O senador Rodrigo Cunha (PSDB) é o relator na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal de uma proposta vital para instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação: a legislação dos fundos patrimoniais. Levando em consideração cenários de limitação de gastos públicos, esses fundos podem se constituir em fonte alternativa e viável de recursos para pesquisa, ciência e tecnologia.
O parlamentar, que já deu parecer favorável à matéria na Comissão, aperfeiçoou o Projeto de Lei (PL) 158/2017, da Câmara dos Deputados, tendo como autora a deputada federal Bruna Furlan (PSDB/SP), que permitia a criação dos fundos. O substitutivo assinado pelo senador alagoano garante mecanismos de isenção fiscal aqueles que aportarem recursos, contribuindo para o aumento do número de doações, hoje estagnadas.
"Hoje a pesquisa e a ciência nacional são financiadas, em grande parte, com recursos públicos. Com nosso substitutivo, aperfeiçoamos o projeto original, garantindo que o capital privado seja isento do pagamento de impostos. Desta forma, queremos somar mais investimentos para a educação superior no Brasil", afirmou o parlamentar nesta quinta-feira (17).
"Precisamos ampliar a captação de recursos privados para instituições de ensino superior, sem jamais diminuir o papel fundamental que o governo tem neste aporte. Os fundos patrimoniais, com maior volume de recursos, possibilitarão a pesquisa e desenvolvimento tecnológico para superarmos as crises de médio e longo prazo decorrentes da pandemia causada pela COVID-19 e dos tantos desafios sociais que o Brasil possui", disse Rodrigo Cunha.
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