MPE denuncia sete pessoas em esquema que sonegou mais de R$45 milhões

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) denunciou, na última sexta-feira (03), sete pessoas ligadas às lojas Sapato’s e acusadas de compor uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal.

De acordo com o aviso feito pelo Ministério, os suspeitos já sonegaram um valor acumulado de R$45.894.181,26 ao longo de suas operações, que tiveram início em 2012.

Os sócios empresários Paulo Roberto Miranda Brandão e Iraci Gomes Brandão, além de Maira Gomes Brandão, Raissa Gomes Brandão, Tainá de Paula Gomes, Lucivaldo Lúcio Silva e Márcio Leandro de Lima Pires, são os denunciados e enquadrados nos crimes de Organização Criminosa, Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, dentre outros crimes ainda em apuração, sendo cada conduta individual identificada na peça acusatória.

O esquema foi revelado quando dados enviados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL) revelam que as 10 empresas, sediadas em Alagoas, que compõem o Grupo Econômico de razão social COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS, possuem 100 (cem) ações de execução fiscal num período de sete anos (2012/2019).

“demonstrando claramente a contumácia dos investigados no inadimplemento do recolhimento do ICMS e, consequentemente, apropriação, por quase uma década de R$45.894.181,261, em valores atualizados e desviados da receita Estadual”, o órgão informou em nota.

“É evidente a gravidade das condutas praticadas, pois, sem o menor constrangimento, conscientes dos crimes que lhes são atribuídos, os investigados promovem concorrência desleal no mercado, considerando que se apropriam dos valores devidos a título de ICMS, tornando-os como “lucros” comerciais, o que permite melhor margem de negociação que seus concorrentes que cumprem suas obrigações com o Fisco, e dessa forma enriquecendo ilicitamente e apropriando-se de dinheiro que deveria ser destinado à sociedade alagoana e empregado pelo Estado em desenvolvimento social”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), Cyro Blatter.

A operação

O MP/AL iniciou, com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) as Polícias Civil e Militar deflagrou no dia 10 de fevereiro deste ano a Operação Talaria para desarticular a organização criminosa.

Na época, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão contra Paulo Roberto Miranda Brandão, Iraci Gomes Brandão, Comercial Magazine Sapatos Ltda, PRM Participações Societárias Eirelli, PRMB Comercial, além de outras pessoas físicas.

Os acusados, tanto como pessoas físicas e jurídicas, terão contas correntes, bens móveis e imóveis bloqueados para ressarcir os valores sonegados aos cofres públicos.