Câmara de Maceió aprova PL que isenta ambulantes de pagar taxa de localização nas festas juninas
A matéria deve entrar em vigor já nesta quarta-feira (15) após entrar no Diário Oficial
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta terça-feira (14), um Projeto de Lei (PL) para suspender a cobrança de taxa de localização dos ambulantes que irão trabalhar nos festejos juninos na capital.
A matéria tramitou em regime de urgência a pedido do vereador Marcelo Palmeira (PSC-AL), que também foi o relator especial do PL.
"Se houver algum outro entendimento para outra isenção a prefeitura pode encaminhar a casa e será analisada em tempo. Com esse parecer as taxas deixarão de ser cobradas aos ambulantes durante o período junino", disse Palmeira.
A matéria será encaminhada para o Diário Oficial e deve entrar em vigor nesta quarta-feira (15).
Segundo a vereadora Silvania Barbosa (MDB) os eventos que serão realizados deixarão recursos por meio de impostos para a cidade. Mas, também era necessário que fosse observada a situação dos ambulantes.
"Espero que após esse presente do prefeito para os ambulantes possa aliviar um pouco os débitos que ficaram para essas pessoas durante o período da pandemia. Alguns tinham até pedido dinheiro emprestado para pagar essas taxas", lembrou a vereadora.
Últimas notícias
MPAL denuncia empresário por receptação de material da Equatorial em Maceió
Colisão entre dois carros é registrada nas proximidades da Ufal, em Arapiraca
Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa
Idoso fica preso sob carro após capotamento em estrada vicinal de Igaci
Rodrigo Cunha homenageia professor destaque do Maceió Abraça o Mundo
Comerciantes denunciam apreensão de mercadorias durante fiscalização
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
