Câmara de Maceió aprova PL que isenta ambulantes de pagar taxa de localização nas festas juninas
A matéria deve entrar em vigor já nesta quarta-feira (15) após entrar no Diário Oficial
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta terça-feira (14), um Projeto de Lei (PL) para suspender a cobrança de taxa de localização dos ambulantes que irão trabalhar nos festejos juninos na capital.
A matéria tramitou em regime de urgência a pedido do vereador Marcelo Palmeira (PSC-AL), que também foi o relator especial do PL.
"Se houver algum outro entendimento para outra isenção a prefeitura pode encaminhar a casa e será analisada em tempo. Com esse parecer as taxas deixarão de ser cobradas aos ambulantes durante o período junino", disse Palmeira.
A matéria será encaminhada para o Diário Oficial e deve entrar em vigor nesta quarta-feira (15).
Segundo a vereadora Silvania Barbosa (MDB) os eventos que serão realizados deixarão recursos por meio de impostos para a cidade. Mas, também era necessário que fosse observada a situação dos ambulantes.
"Espero que após esse presente do prefeito para os ambulantes possa aliviar um pouco os débitos que ficaram para essas pessoas durante o período da pandemia. Alguns tinham até pedido dinheiro emprestado para pagar essas taxas", lembrou a vereadora.
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