A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) promoveu, nessa quarta-feira (13), uma capacitação para agentes do Programa Ronda no Bairro. O encontro havia sido definido após mediação da OAB/AL em denúncia de abordagem truculenta a um adolescente de 17 anos, no Centro de Maceió, em maio deste ano.

Na oportunidade, vinte e cinco agentes de proximidade do Ronda no Bairro conheceram um pouco mais sobre os princípios que devem ser respeitados na área de Direitos Humanos. A comissão levou ao evento exemplos de denúncias que a OAB/AL recebeu relacionadas à questão da abordagem nas ruas, fazendo uma ligação com a atuação dos integrantes do programa.

Quatro membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos participaram da iniciativa. Roberto Moura, Raísa Elias, Elenita Araújo e Daniela Lucena receberam, em nome da OAB/AL, a homenagem“Amigos do Ronda”, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao programa, que tem como principal proposta levar mais segurança à população alagoana.

“Nós falamos sobre a questão dos Direitos Humanos de uma maneira ampla, mas também voltada para a profissão dos agentes, as atividades que eles exercem no dia a dia. Tratamos, por exemplo, sobre a legalidade da abordagem e os parâmetros que precisam ser seguidos”, afirmou Daniela Lucena.

A advogada Elenita Araújo contou que a capacitação teve duas temáticas centrais: a Segurança Pública e os Direitos Humanos e os Grupos Vulneráveis à Luz dos Direitos Humanos.

“Nós procuramos alinhar a questão da prática deles com as denúncias que recebemos na Comissão. Focamos na segurança pública como um direito humano na Constituição Federal de 88. Abordei temas práticos, como o uso de algemas, casos de linchamentos e câmeras operacionais, alinhando as demandas que recebemos na comissão com as questões práticas do Ronda no Bairro”, pontuou.