A realização de audiências por videoconferência com reeducandos do Complexo Penitenciário de Maceió tem agilizado processos criminais de todo o estado nos últimos anos. Só em 2022, foram 1.741 pessoas ouvidas de dentro do sistema prisional, em 1.581 audiências virtuais.

Entre 2015 e 2022, foram 18.348 reeducandos e 14.587 audiências. O serviço foi aperfeiçoado em junho de 2021, quando foi inaugurado o Centro de Telepresença dentro do Sistema Prisional alagoano, que atualmente realiza entre 30 e 25 audiências diariamente.

O Centro foi construído dentro do Complexo pelo Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, que comprou equipamentos com recursos do Fundo Especial de Modernização da Justiça.

As solicitações de agendamento chegam não só de Alagoas, mas de outros locais do Brasil, já que alguns presos respondem a processos fora do estado, e precisariam ser levados até lá se não fossem as videoconferências.

No dia anterior ao agendado, as unidades prisionais são comunicadas sobre a necessidade de deslocamento dos reeducandos dentro do Complexo, como explica Pierre Barbosa, diretor do Centro de Telepresença.

“Nós começamos os serviços às 7h30 e as audiências se iniciam às 8h30. Vamos buscar os reeducandos nas unidades, trazemos aqui para o Centro com escolta. Temos estrutura para que os reeducandos possam passar todo o dia, com três refeições, se necessário”, detalha Pierre.

Nelson Martins, juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, destaca que a estrutura representa economia de recursos públicos, com a redução de despesas com pessoal e combustível, por exemplo, além de acelerar os processos.

“Do ponto de vista processual, é uma economia de tempo. O descolamento custava o dia inteiro, ou dois, e às vezes, por algum imprevisto, a audiência não acontecia. A escassez e de escolta também ensejava o atraso processual. Então hoje a duração do processo fica muito mais abreviada por conta dessa facilidade logística”, explica Martins.

Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, George Leão de Omena é um dos juízes que observou de perto o avanço trazido pelas videoconferências. “A audiência em forma virtual dá mais celeridade processual, sem deixar de garantir a ampla defesa e o contraditório. Na semana passada, fizemos uma audiência com a vítima sendo ouvida nos Estados Unidos, e correu tudo tranquilo”, relatou o magistrado.

De acordo com o promotor de Justiça Gilvado Lessa, do Ministério Público de Alagoas, processos que demoravam de dois a três anos, hoje terminam em seis meses a um ano, graças às audiências virtuais e também as intimações por aplicativos de mensagem.

“Há também um avanço muito grande para os policiais, que largavam suas atividades diárias para às vezes passar o dia inteiro aguardando as audiências, deixando de atender a sociedade”, observa Givaldo Lessa.

O promotor aponta ainda benefícios para as vítimas dos processos. “Elas evitam transtornos, por não ter que se deslocar ao Fórum e às vezes ter contato com o réu, familiares do réu, e testemunhas que podem deixá-las em situações constrangedoras”.