Reajuste de mensalidades escolares pode chegar a 20% em Alagoas
Aumento não pode ser aleatório e deve ter justa causa
Preparem os bolsos, pais. O reajuste das mensalidades escolares em Alagoas pode chegar a 20% no ano de 2023. A estimativa foi feita pela Defensoria Pública do Estado. No entanto, é preciso ficar de olho, uma vez que esse aumento não pode ser aleatório, mesmo sem um índice previsto em lei.
Em entrevista à TV Pajuçara, a defensora pública Norma Negrão explicou que, apesar da falta de precisão da legislação em determinar uma base de valor, é necessário que a instituição de ensino mostre os parâmetros por meio de uma planilha de custos.
"O critério tem a ver com os gastos da escola no período, coisas como reajuste de professores e outros funcionários, repasse da inflação, custos de água, energia, espaço, implementação de serviços pedagógicos, etc", detalhou Norma.
Segundo a defensora, é obrigação da instituição apresentar a tabela com a previsão do aumento em até 45 dias antes do final da matrícula. "Cada escola pode fazer o seu reajuste, mas não pode ser feito sem justa causa, conforme o Código de Defesa do Consumidor".
Últimas notícias
Assembleia Legislativa convoca eleição para 1º vice-presidente da Mesa Diretora
OAB acompanha caso de advogado suspeito de golpes milionários em Alagoas
Luciano Barbosa mantém diálogo com Renan Filho apesar de Lucas Barbosa no PSDB
Quem integrou a comitiva de JHC em Brasília para reunião com cúpula do PSDB nacional
Senadores alagoanos devem jantar com Lula para acertar aprovação de Messias ao STF
Audiência sobre tragédia na Lagoa Mundaú é adiada por ausência do Ministério Público
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
Ciclista morre após ser atingida por carro e ser atropelada por caminhão em Arapiraca
