TJ determina que agentes de saúde voltem aos postos de trabalho e desocupem a sede da secretaria
Em caso de descumprimento da decisão judicial, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil, com limite a R$ 100 mil
Por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão do desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, de 31 de outubro, os servidores públicos municipais – agentes de saúde –, devem retornar imediatamente aos seus postos de trabalho. Em caso de descumprimento da decisão judicial, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil, com limite a R$ 100 mil.
Em outra decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas determina que os agentes de saúde deixem de ocupar, também imediatamente, a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
Havendo descumprimento, a multa diária é de R$ 20 mil limitada a R$ 300 mil. Caso persista o descumprimento, a multa sobe para R$ 50 mil.
A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas foi remetida ao Ministério Público Estadual de Alagoas para que se apure a prática de desobediência dos servidores.
Últimas notícias
Carro capota após colisão em cruzamento no Conjunto Maceió I, na parte alta da cidade
Homem morre após colisão entre carro e carreta na BR-101, em Novo Lino
Fabrício Faustino reúne mais de 3 mil pessoas em festa inédita do Dia das Mães em Paulo Jacinto
Sem filtro e sem IA: nascer do sol no rio Madeira impressiona pelas cores vibrantes
Idosa se ajoelha para tentar impedir máquina de entrar em fazenda para obra de duplicação da GO-330
Criança de 11 anos é mordida por tubarão em praia de Pernambuco
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
