Com intuito de debater estratégias conjuntas para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no estado, o presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Moisés Leandro, a superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Rita de Cássia, e o coordenador do CAF, Vinícius Brito, se reuniram com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito de Cacimbinhas Hugo Wanderley, nessa segunda-feira (8).

Em vigor desde o dia 1º de novembro, o CAF veio para substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), como um aprimoramento no sistema de emissão, que agora filtra as informações dos agricultores familiares para os qualificar melhor e direcioná-los de maneira mais assertiva ao grupo a que pertencem.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para que os municípios que possuem termo de cooperação técnica (TCT) com a Emater possam aditivar o prazo de validade dos mesmos. O apoio da AMA é indispensável para a renovação dos TCT, visto que 75 vão expirar no próximo dia 31 de dezembro, para que os produtores não sejam afetados.

Moisés Leandro apontou que o foco é afinar as parcerias municipais para ampliar o atendimento de ATER, especificamente, em relação ao CAF, para que não aconteça um bloqueio de acesso às políticas públicas.

"Estamos contando com a articulação que a AMA tem para a nossa comunicação com os municípios. O presidente Hugo Wanderley se colocou à disposição e houve um entendimento da importância da Emater para fortalecer o processo de assistência técnica, não só para a emissão do CAF, mas também como serviço de ATER aos processos de produção", disse Moisés.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, agradeceu a visita dos integrantes do Instituto e ressaltou a importância deste alinhamento. "A Emater tem um papel crucial a ser cumprido dentro dos municípios, da agricultura familiar, da geração de renda e de emprego. Vamos sempre ser parceiros para que possamos levar uma melhor assistência, trabalhando para ampliar os serviços”, destacou.

Na ocasião, ficou marcado um próximo encontro para o dia 22 de novembro, desta vez também com os secretários municipais de agricultura, para se aprofundar ainda mais no tema.

Mudança para o CAF

Na prática, o agricultor familiar terá acesso às mesmas políticas públicas que a DAP fornecia, com o adicional de ter uma carteirinha, portando todas as informações da Unidade Familiar de Produção Agrícola (UFPA) e de ter todos os membros da UFPA inseridos no documento, diferentemente da DAP, que só possuía os dois titulares.

Vale lembrar que o prazo para a emissão da DAP se encerrou no dia 31 de outubro de 2022. No entanto, os beneficiários com o documento válido não precisam correr para trocar, uma vez que, à medida que a validade expirar, as novas inscrições serão feitas por meio do CAF.

Para solicitar o CAF, basta procurar um dos pontos de atendimento da Emater.