Recife é a primeira capital do Brasil a ter Lei que proíbe arquitetura hostil
Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti

Nenhuma via ou espaço público de Recife poderá ter obstáculos, que impeçam pessoas em situação de rua ou a população da cidade, transitar por esses locais. Pela nova regra, pinos metálicos pontiagudos, cilindros de concreto nas calçadas e bancos divididos estão proibidos, por exemplo.
O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti. Recife foi a primeira a sancionar. É uma homenagem ao religioso paulista com histórica atuação na defesa da população em situação de rua, em São Paulo.
Considera-se técnica de arquitetura hostil a instalação de equipamento urbano com a finalidade de “impedir o uso de ruas, espaços ou equipamentos públicos como moradia para pessoas em situação de rua”, além de dificultar a circulação de idosos, jovens ou outras pessoas.
Ele elogiou a iniciativa na capital pernambucana. “Vocês estão de parabéns. Recife é a primeira capital brasileira a fazer isso e tinha que ser uma cidade nordestina. Vamos divulgar isso para que sirva de exemplo para o país”, afirmou o padre.
O projeto de lei ordinária do Recife é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A vereadora disse que o padre Julio Lancelotti é um exemplo de luta contra aporofobia. “Que esse seja só o primeiro passo para termos uma cidade e um país sem violência e mais humana”, disse.
“Com essa lei a gente tem o compromisso da cidade. Mais que um compromisso, uma obrigação de fazer uma arquitetura adequada, humanista e que acolha as pessoas”, ressaltou o prefeito do Recife, João Campos.
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