Bento Albuquerque não informou apreensão de joias em carta a sauditas

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque não informou a apreensão de joias em carta enviada ao governo da Arábia Saudita, que ofereceu joias ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um mês depois da chegada do ex-ministro de Minas e Energia e de assessores dele ao Brasil, Bento Albuquerque enviou um ofício aos árabes agradecendo pelo evento e informando que “os presentes seriam incorporados à coleção oficial do Brasil de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”.

No entanto, o chefe de gabinete do ex-ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, não comunicou oficialmente ao Departamento Histórico da Presidência da República que objetos foram apreendidos no dia 26 de outubro de 2021.

Em ofício encaminhado no dia 28 de outubro de 2021 ao servidor Marcelo da Silva Vieira, chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, consta que foram oferecidos por autoridades estrangeiras alguns presentes à representação brasileira.

O servidor não cita que os objetos estavam retidos na Receita Federal.

“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] — representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”.

No dia 29 de outubro de 2021, Marcelo da Silva Vieira responde ao ofício 578/2021, do chefe de gabinete do ex-ministro de Minas e Energia.

O chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica diz que os presentes recebidos pelo ex-ministro Bento Albuquerque enquadram-se na condição de encaminhamento ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.

“Os presentes (…) enquadram-se na condição de encaminhamento ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para análise quanto à incorporação ao acerbo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República (…).”

Somente no dia 3 de novembro de 2021, o gabinete do ministro de Minas e Energia entrou em contato oficialmente com o chefe de gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar.

“Medidas cabíveis”
A CNN entrou em contato com o ex-ministro Bento Albuquerque por telefone e e-mail, mas ele não respondeu. Uma empresa de assessoria que atende o ex-ministro, no momento, encaminhou à CNN o seguinte posicionamento dele sobre o episódio:

“Esclareço que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira, integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, que participou de evento diplomático na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o Ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal.”

À CNN, no último sábado (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro havia negado qualquer ilegalidade no episódio.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

Segundo Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, o ex-presidente “agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.

“Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os 4 (quatro) anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem a verdade, em verdadeira perseguição política ao Presidente Bolsonaro”, afirma a defesa de Bolsonaro.