Política

Deputado quer fixação de dez reais no ICMS da venda de gado bovino para Pernambuco

Indicação foi feita por Gilvan Barros

08/03/2023 10h10 - Atualizado em 08/03/2023 11h11
Deputado quer fixação de dez reais no ICMS da venda de gado bovino para Pernambuco
Gilvan Barros Filho - Foto: Assessoria

Marcelo Alves - repórter

O deputado estadual Gilvan Barros Filho faz, através de indicação, um apelo ao Governo de Alagoas para que seja estabelecida portaria com a exigência de pagamento de R$ 10,00 no ICMS por cada cabeça de gado bovino comprada por pecuaristas de Pernambuco. Além disso, o parlamentar pede isenção para a venda do suíno para o estado pernambucano. 

A solicitação direcionada ao governo estadual foi apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) por meio de indicação protocolada na terça-feira (7).

"A saída interestadual do gado bovino, principalmente para o Estado de Pernambuco tem preocupado os pecuaristas alagoanos face ao elevado valor do ICMS cobrado e tem promovido manifestações neste sentido de que venham a beneficiar a classe produtora", justificou Gilvan Barros Filho, no pedido.

Ele ainda exige que a indicação seja encaminhada a todos os prefeitos, vice-prefeitos e Câmara de Vereadores do Estado, bem como à imprensa.

"Indico à Mesa após ouvido o Plenário que seja feito veemente apelo ao governador do Estado, ao vice-governador e ao secretário da Fazenda a aplicação de uma portaria que venha ficar em R$ 10,00 por cabeça o valor do ICMS na saída (venda) de gado bovino para o estado de Pernambuco, assim como promovendo a isenção para a venda do suíno para o mesmo estado", pede Gilvan Barros Filho.