Maioria do STF vota para mandar à 1ª instância queixa contra Bolsonaro por difamação
Randolfe Rodrigues diz que foi difamado pelo ex-presidente; caso vai para Justiça do Distrito Federal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para mandar à primeira instância uma queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A queixa foi apresentada ao STF em julho de 2021 por suposta difamação.
O documento questiona publicações nas redes sociais do então presidente ligando Randolfe a supostas irregularidades nas tentativas de compra da vacina Covaxin, contra a Covid-19.
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes seguiram o entendimento do relator, Edson Fachin. O magistrado mandou o caso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT).
O único a divergir até o momento foi o ministro André Mendonça. Para o magistrado, a queixa deve ser rejeitada e arquivada.
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate. Os ministros preferem seus votos em um sistema eletrônico. O julgamento vai até às 23h59 desta sexta-feira (10).
Os ministros julgam um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em março de 2022, o órgão havia pedido o arquivamento do caso, por entender que não havia indícios mínimos para sustentar que houve ofensa contra Randolfe.
Quase um ano depois, em fevereiro de 2023, Fachin decidiu mandar o caso para a 1ª Instância. Com o fim do mandato de Bolsonaro, ele perdeu o chamado foro privilegiado.
A PGR, então, reiterou o pedido para que o caso fosse arquivado. Segundo o voto de Fachin, seguido pela maioria dos ministros, a queixa-crime “reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal”.
O magistrado disse ser “muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa, na esteira a vasta jurisprudência dessa Corte, razão pela qual impõe-se, pois, a manutenção da decisão agravada”.
Últimas notícias

Quem era a brasileira que morreu atropelada em festival no Canadá
Conclave para escolher novo papa começa dia 7 de maio, anuncia Vaticano
![[Vídeo] Homem resgata ‘gatinho’ na rua e descobre que na verdade era uma raposa](https://img.7segundos.com.br/_eCLixjjMLV8knOmNSiNCEwOCiE=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/58f8e39a-8cc9-4a5c-b5cd-8e921de46a7b.jpg)
[Vídeo] Homem resgata ‘gatinho’ na rua e descobre que na verdade era uma raposa
Ministra de Lula vem a Alagoas discutir impactos causados pela Braskem às marisqueiras

Lula vai à Rússia em maio e deve conversar com Putin sobre guerra na Ucrânia
![[Vídeo] Primeira corrida de espermatozoides é realizada nos EUA](https://img.7segundos.com.br/1eDvbppHbxD-5ai4mjS6IuWiYjU=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/1-08265cd1-8c13-49f1-88d1-8b6f093dbdb1-50598808.webp)
[Vídeo] Primeira corrida de espermatozoides é realizada nos EUA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
