Haddad revela a Pacheco e Lira “gatilhos” em projeto fiscal
Ministro da Fazenda mencionou nas conversas que se tratava de uma mudança de um regime de teto de gastos para um novo marco fiscal, mas que a essência seria mantida
Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, disseram à CNN que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a existência de gatilhos para conter o gasto público como a essência do seu projeto para o arcabouço fiscal.
O texto em si acabou não sendo apresentado, mas apenas “linhas gerais” da proposta.
O ministro da Fazenda mencionou nas conversas que se tratava de uma mudança de um regime de teto de gastos para um novo marco fiscal, mas que a essência seria mantida.
Mencionou ainda que a ideia era impor uma série de gatilhos que contivessem o gasto público em momentos de expansão da economia.
Nesse sentido, quando a arrecadação aumentasse. haveria um mecanismo para que o gasto não acompanhasse essa evolução. E o mesmo valeria para o contrário, ou seja, se a arrecadação diminuísse, o gasto público seria um pouco maior.
O ministro teria falado ainda que quando o país precisar mais do Estado, o Estado se fará presente e quando o país precisasse menos do Estado, o Estado refluiria em sua participação. Os gastos sociais e de infraestrutura, portanto, seriam maiores se a arrecadação aumentasse.
Nas conversas, o ministro mencionou ainda apostar em um aumento da arrecadação a partir da reforma tributária que será implementada e que tentará ampliar a base de contribuição.
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