Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, disseram à CNN que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a existência de gatilhos para conter o gasto público como a essência do seu projeto para o arcabouço fiscal.

O texto em si acabou não sendo apresentado, mas apenas “linhas gerais” da proposta.

O ministro da Fazenda mencionou nas conversas que se tratava de uma mudança de um regime de teto de gastos para um novo marco fiscal, mas que a essência seria mantida.

Mencionou ainda que a ideia era impor uma série de gatilhos que contivessem o gasto público em momentos de expansão da economia.

Nesse sentido, quando a arrecadação aumentasse. haveria um mecanismo para que o gasto não acompanhasse essa evolução. E o mesmo valeria para o contrário, ou seja, se a arrecadação diminuísse, o gasto público seria um pouco maior.

O ministro teria falado ainda que quando o país precisar mais do Estado, o Estado se fará presente e quando o país precisasse menos do Estado, o Estado refluiria em sua participação. Os gastos sociais e de infraestrutura, portanto, seriam maiores se a arrecadação aumentasse.

Nas conversas, o ministro mencionou ainda apostar em um aumento da arrecadação a partir da reforma tributária que será implementada e que tentará ampliar a base de contribuição.