Justiça

Associação indígena aciona STF contra comissão dos Yanomami no Senado

Em mandado de segurança, Grupo Urihi aponta desvio de finalidade em audiência com garimpeiros

Por 7Segundos com CNN Brasil 20/03/2023 21h09

Indígenas yanomami são tratados de desnutrição em Boa Vista - Foto: 27/01/2023 REUTERS/Amanda Perobelli

A Associação Urihi, que representa comunidades indígenas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) com um mandado de segurança contra a Comissão Externa do Senado sobre a situação dos Yanomami.

Segundo o grupo, houve desvio de finalidade no item 3.2 do plano de trabalho da comissão, que define a realização de audiência pública para ouvir garimpeiros que atuam na região Yanomami.

A associação pediu a suspensão de audiência pública, prevista para quarta-feira (22), com participação de garimpeiros.

“É possível observar, portanto, que a CTEYANOMAMI está caminhando para uma finalidade totalmente diversa, servindo, inclusive, de ouvidoria – com voz ativa – aos criminosos que praticaram diversos ilícitos nas comunidades indígenas (ou os que representam)”, aponta o documento.

O texto cita ainda ofício enviado em fevereiro pela comissão para autoridades, sugerindo que garimpeiros flagrados dentro do território Yanomami não respondam a processo criminal.

“Está evidente o interesse da maioria da CTEYANOMAMI, que não é a causa Yanomami, e sim uma generosa proteção aos Garimpeiros Ilegais”, destaca a associação.

A CNN tenta contato com representantes da Comissão Externa do Senado para comentarem o caso.