Em reunião com Haddad, MST pede recursos para reforma agrária
Integrantes do movimento calculam ser necessário pelo menos R$ 1 bilhão para aquisição de terras
O MST se reuniu nesta quinta-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reivindicar recursos para a reforma agrária.
Integrantes do movimento calculam ser necessário pelo menos R$ 1 bilhão para aquisição de terras e o mesmo valor também para crédito e assistência às famílias assentadas.
Hoje, estão previstos no orçamento R$ 2,4 milhões para aquisição de terras e R$ 48 milhões para crédito e assistência.
O encontro com Haddad, que ocorre em São Paulo, é o último do périplo que o movimento fez nesta semana com autoridades do governo federal.
Houve reunião do movimento com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Secretaria Geral da Presidência, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cidadania (MDS).
Segundo fontes do movimento, todos esses órgãos criaram grupos de trabalho para tratar das demandas do movimento e demonstraram disposição em colaborar.
Parte desses encontros ocorreu diretamente com os ministros de Estado, como com o da Educação, Camilo Santana, com o qual o MST tratou da ampliação do orçamento para a educação do campo, da retomada de obras de construção de escolas paralisadas nos últimos anos e a construção de uma política de alfabetização de jovens e adultos em áreas rurais.
Com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, foi tratado das invasões do Abril Vermelho.
O MST sinalizou a eles que o movimento vai se retirar das invasões realizadas na Embrapa em Pernambuco e da empresa Suzano na Bahia.
O movimento pediu ainda aos ministros uma agenda de reivindicações cujo principal objetivo é um plano nacional de reforma agrária, com medidas, metas e um cronograma.
O movimento também reivindicou medidas para as famílias que ocupam essas áreas específicas em Pernambuco e no Espírito Santo, como vistorias em Petrolina e uma mesa de negociação MST, Suzano, governo federal e governo estadual no Espírito Sabto.
A expectativa é de que se o governo anunciar essas medidas, o MST desocupe essas áreas.
Nomeação de superintendentes
No Incra, por exemplo, foi pedida uma reestruturação no órgão para acelerar a reforma agrária.
O movimento afirma que a cúpula do órgão “sinalizou para a possibilidade da criação imediata de novos assentamentos, na retomada de processos de aquisição e/ou desapropriação de terras”.
Outros pedidos também foram feitos ao Incra, como nomeações de superintendentes em estados que estão sem comando — Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas e Amapá e Minas Gerais).
O MST também pediu a regularização de famílias assentadas e a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Na Conab a pauta foi a garantia de orçamento e estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Já na Anater, foi pedido uma proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural que atenda às necessidades, especificidades e diversidades regionais e de públicos. No Ministério da Cultura, a construção de centros culturais nos assentamentos.
Fontes do MST informaram ainda à CNN que nesses encontros as lideranças reafirmaram o apoio ao presidente Lula e ao governo federal.