Mais de 20 menores de idade se casaram em Alagoas no último ano, aponta Arpen
Adolescentes a partir dos 16 anos podem se casar com autorização de responsáveis
Vinte e três menores de idade, entre 16 e 17 anos, se casaram em Alagas no ano de 2022, de acordo com um levantamento solicitado pelo Portal 7Segundos à Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Segundo a legislação brasileira, a partir dos 16 anos é permitido se casar com autorização de um responsável legal, ou se o adolescente for emancipado. Vale lembrar que a Lei n.º 13.811 de 2019 alterou a redação do art. 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
O que significa que, apesar das críticas, o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16 anos, é considerado legal.
Dados da Arpen mostram que, entre 2021 e março deste ano, 7.228 menores de idade se casaram no Brasil. Só nos primeiros três meses deste ano, 718 pessoas entre 16 e 18 anos estabeleceram uma união civil.
De acordo com a ONG Girls Not Brides, com base em dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em casamentos infantis em números absolutos. A ONU considera casamento infantil união em que pelo menos uma das partes é menos de 18 anos.
Últimas notícias
Homem de 25 anos morre afogado em açude de São Luís do Quitunde
Helicóptero com duas pessoas cai em pesqueiro no interior de São Paulo
Cemitério sumido há 200 anos abriga 100 mil corpos de escravizados na Bahia
Homem é assassinado no bairro Petrópolis, em Maceió
Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente
Homem é flagrado “pegando carona” na parte de baixo de ônibus em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
