Novo projeto quer regulamentação dos transportes de aplicativo em Maceió
O projeto de lei tem como principal objetivo evitar o afastamento das plataformas que atuam na capital
O Diário Oficial do Município de Maceió, da manhã desta quinta-feira (04), apresentou um Projeto de Lei que revoga outra Lei de Regulamentação de transporte de aplicativo, em Maceió, no ano de 2019. Uma vez que esta regulamentação pode resultar na exclusão das principais plataformas que operam na cidade.
De acordo com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Maceió, a justificativa se apresenta diante de elementos contraditórios contidos na Lei Municipal N°. 6876, 7 de Março de 2019.
Um exemplo de contradição da lei que regulamenta o transporte individual privado é a obrigatoriedade das plataformas digitais de manter o cadastro junto à fazenda local, o que pode suceder no afastamento destas empresas, já que se tratam de transnacionais.
A Câmara Municipal acatou a solicitação, tendo em vista que se trata de assunto de interesse local, entretanto, o objetivo do projeto já se encontra regulamento por lei anterior, LEI Nº. 7.335 Maceió/AL, 16 de Fevereiro de 2023. Por isso, a Câmara optou pelo arquivamento do mesmo.
Últimas notícias
JHC falta a debate e Renan defende novos investimentos durante sabatina
Cabo Bebeto alerta eleitores contra discurso de 'já está eleito': “Não caia nessa conversa! Eleição se ganha no dia”
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 85 milhões neste domingo
Creche esclarece que ameaça de pai teve origem após conflito familiar em Palmeira dos Índios
Morre Mestre Geraldo José, Patrimônio Vivo de Alagoas
Rafael Brito leva Minha Casa Minha Vida e mais investimentos para São José da Tapera
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
