Da redação 7 Segundos

A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 490, que se refere ao Marco Temporal das terras indígenas contou com os votos favoráveis de quatro deputados federais de Alagoas. Por outro lado, outros dois parlamentares alagoanos votaram contra o PL. Além disso, dois outros deputados faltaram a votação.

Os deputados federais de Alagoas que votaram favorável ao Marco Temporal foram Alfredo Gaspar, Delegado Fábio Costa, Luciano Amaral e Marx Beltrão. Enquanto isso, os parlamentares que foram contrários ao texto do PL, foram Daniel Barbosa e Paulão. Isnaldo Bulhões e Rafael Brito, de acordo com portais de notícias, estão entre os que não compareceram para votação.

Quanto ao resultado final da votação, o texto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas pelos povos originários, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, contou com 283 votos a favor e 155 votos contra.

STF – Além da Câmara Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá tratar e votar uma ação sobre o mesmo tema, em sessão marcada para o dia 7 de junho. Na oportunidade, será definido se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.