Representantes do Ministério dos Transportes apresentaram uma proposta de nova política de concessões de rodovias, nesta quinta-feira (16), em um evento chamado Brasil Road Invest.

A apresentação aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com investidores, operadores de concessionárias e da área de infraestrutura.

Havia previsão de que o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), comandasse o evento, mas devido à reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe da pasta não compareceu.

Em entrevista, o secretário-executivo do ministério dos transportes, George Santoro, afirmou que alguns dos principais objetivos da medida são reduzir custos e deixar as operações em rodovias mais sustentáveis, e garantir modernização, estabilidade regulatória e maior segurança jurídica aos contratos.

A proposta também prevê a padronização dos projetos e a modicidade tarifária.

Além das alterações nos contratos, estão previstos novos modelos de operações nas rodovias.

“São várias mudanças: o ‘free flow’ [sistema de pagamento automático de pedágio] é uma delas, a implantação e indução de mecanismos para eletrificação das vias, mecanismos de inovações tecnológicas, uso de drones e diversas outras soluções tecnológicas que vão, de um lado, dar menor preço e menor custo do operador, e isso se aplica na tarifa”, disse.

A secretária nacional de transporte rodoviário, Viviane Esse, reforçou o pilar do desenvolvimento social, a partir dos novos modelos de contratos.

“O trabalho em rodovias, que muitas concessionárias já o fazem, e a gente quer fomentar induzir ainda mais, tem um impacto social bastante grande, porque contrata mão de obra de cidades às vezes pequenas, ao longo das rodovias, e faz a capacitação dessas pessoas. Então tem uma questão muito importante que a gente quer fomentar, bem como a questão de sustentabilidade”.

Para a secretária, há necessidade de elaboração de contratos padronizados e modernos, com investimentos de diferentes setores.

“A gente precisa reduzir a quantidade e a gravidade dos acidentes, o custo logístico e a gente precisa fazer a integração nacional. Então é um mix de investimento público e investimento privado. Para isso, a gente precisa de contratos mais modernos”.

A expectativa é de que o no modelo de concessões rodoviárias sejam implementadas a partir do próximo leilão. Estão previstas reuniões bilaterais, na próxima semana, para discutir os mecanismos de aperfeiçoamento dos contratos, antes da publicação oficial da política de orientação de contratos dos leilões.

“A gente vai fechar essas mudanças de aperfeiçoamentos com as sugestões dos que praticam e operam no dia a dia”, disse Santoro.

Além de preparar o novo modelo de negociação, o Ministério dos Transportes mantém contato com o Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar a possibilidade de atualizar contratos antigos.

“Eles [TCU] criaram nesse ano uma Câmara de Consenso, para resolver problemas de contratos. Hoje nós temos dois terços dos contratos em vigor, de concessões de rodoviárias no país, estão estressados, com problemas de desequilíbrio. A gente vai levar ao TCU esses contratos para resolver, melhorar e voltar a ter investimento”, afirmou o secretário.

Em 2023, a pasta pretende investir aproximadamente R$ 22 bilhões em rodovias e ferrovias. O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcante, afirmou que o governo pretende anunciar uma série de pacotes de licitações e que ainda há oito leilões marcados até o final do ano.

“O presidente determinou que fosse agilizado todo o processo de investimento”, disse.

O Brasil Road Invest teve três painéis. O primeiro foi sobre a proposta da nova política de transportes enquanto o segundo painel tratou do financiamento das concessões por meio do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Social).

A última apresentação foi da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários, sobre a carteira de projetos. Ao final do evento, houve uma rodada de perguntas e respostas com os participantes.