Paulo Dantas assina ofício do Consórcio Nordeste que cobra apoio financeiro do Governo Federal
Finanças dos estados foram impactados com as LCs 192 e 193/2022 e quedas do FPE

Em carta conjunta aos secretários de Estado da Fazenda das regiões Norte e Nordeste, a secretária Renata Santos (SEFAZ), solicitou apoio do Governo Federal para garantir a sustentabilidade do equilibrou fiscal, impactados pelas leis complementares de números 192 e 194/2022 e agravadas pelas sucessivas quedas do repasse do Fundo de dos Estados.
"O objetivo é assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e e sustentável para que mantenha o funcionamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança pública", disse Renata.
No documento, os secretários de Fazenda explicam que as leis complementares promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando, por exercício fiscal, aproximadamente R$ 124 bilhões de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Esses recursos são extremamente importantes e vitais para manter a saúde financeira do estado em conformidade com os investimentos feitos para o desenvolvimento do estado", destacou Renata.
Ainda de acordo com a carta, os estados têm envidado todos os esforços possíveis no sentido de reequilibrar as contas, inclusive efetuando a recalibragem de suas alíquotas modais do ICMS, fazendo uso das ferramentas de governança que lhes competem.
Todos os governadores dos nove estados do Nordeste assinaram a carta.
Últimas notícias

Homem é brutalmente agredido após um desentendimento no município de Dois Riachos

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil

Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
