Prefeitura lança edital de credenciamento para ambulantes comercializarem no Dia de Finados

Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de Maceió lançou o edital de credenciamento para os ambulantes poderem comercializar no Dia de Finados. Os interessados em vender água, flores e velas nas portas dos cemitérios do município, no dia 02 de novembro, terão que realizar inscrição.

A inscrição é pessoal e intransferível e quem tiver interesse terá que comparecer à Secretaria Municipal De Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSC), situada na Rua Alexandre Passos, SN, no bairro Jaraguá, nos dias 16 a 20 de outubro, das 8h30 às 13h30.

Para a inscrição, os ambulantes terão que estar no local portando documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e formulário de inscrição preenchido. As vagas são limitadas e serão selecionadas por ordem de inscrição.

Os credenciados terão uma série de obrigações e deveres como não impedir ou dificultar o trânsito, não obstruir o passeio público, remover os equipamentos e mercadorias no final, manter o ambiente limpo, não utilizar equipamentos sonoros, nem alto-falantes.

Caso cometam alguma irregularidade ou infração, os ambulantes estão sujeitos à penalidades, incluindo a cassação da autorização, apreensão de mercadorias e equipamentos e multas.