A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8889/17, conhecido como "PL da Netflix", que visa regulamentar serviços de streaming. No entanto, além de impactar o setor de streaming, o projeto pode ter consequências para os criadores de conteúdo em redes sociais, como YouTube e TikTok, que agora podem enfrentar uma taxa de 4% sobre o faturamento.

O PL da Netflix, proposto em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira, busca regulamentar o fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda. O projeto impõe obrigações às plataformas de streaming, incluindo a inclusão de um percentual de conteúdo nacional em seus catálogos e a destinação de 5% do faturamento bruto para produções "independentes".

Impacto para Influencers

Embora o projeto não mencione diretamente influencers ou sistemas de publicidade como o AdSense, as mudanças regulatórias podem ter implicações na estratégia de conteúdo das plataformas.

O YouTube, Meta (Facebook) e TikTok são mencionados como alvos do projeto, o que poderia resultar em multas e suspensões do credenciamento para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A proposta de taxação de 4% do faturamento bruto pode afetar diretamente os criadores de conteúdo, pois as plataformas podem repassar esse custo, impactando as estratégias de monetização, incluindo o popular programa AdSense do Google, que remunera produtores de conteúdo na internet.

O AdSense permite aos criadores ganhar dinheiro com publicidade em seus vídeos ou sites, e pode ser indiretamente afetado. Mudanças nas regulamentações podem influenciar a promoção e monetização de determinados tipos de conteúdo nas plataformas, potencialmente reduzindo as receitas do AdSense.