Levantamento da Arpen Alagoas, aponta que número de 'mães solos' cai no Estado

Mães solos, muitas vezes, só conseguem incluir o nome do pai de seus filhos nas certidões de nascimento após o cartório acionar o Ministério Público. A falta de informação e a morosidade do sistema judiciário quase fizeram com que algumas desistissem de assegurar esse direito para seus filhos.

Em Alagoas, dados da Arpen, apontam que são mais de 2.000 mil pais ausentes por ano. No ano de 2021, até novembro foram, 3.162 casos de pai ausentes, 2022 foram 2.968 casos, e neste ano, no mesmo período, 2.942.

Desde 1992, uma lei federal determina que, quando o recém-nascido possui apenas o nome da mãe na certidão, o oficial do cartório deve informar à Vara de Registros Públicos os dados do suposto pai, como nome e endereço, para que ele seja notificado a assumir a paternidade.

Caso a mãe não forneça meios para identificar o pai ou o suposto pai não responda à notificação judicial dentro de 30 dias, ou ainda se ele negar a paternidade alegada, o Ministério Público ou a Defensoria Pública iniciam um processo de investigação de paternidade, que pode envolver exame de DNA. Mas tudo isso após a mãe ser ouvida.