O Ministério Público de Alagoas realizou reunião nesta terça-feira (19) para tratar sobre uma situação envolvendo a Equatorial e marisqueiras que moram no conjunto Cidade Sorriso I, parte alta de Maceió: é que a tarifa de energia do mês de outubro deste ano veio mais alta que o esperado e alguns consumidores receberam aviso de corte no fornecimento.

“A situação é ainda mais grave pois sabemos que as marisqueiras não podem exercer o seu trabalho por conta da subsidência da Mina 18 e, segundo elas, a Equatorial emitiu um aviso de corte. Além da conta vir alta, elas não estão podendo exercer sua atividade econômica. Por isso marcamos essa reunião hoje com a Equatorial para que ela pudesse se explicar”, explicou o promotor de Justiça Max Martins.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou estipulado o prazo de 10 dias para outros moradores do conjunto que se sentiram lesados pela Equatorial enviarem ao MP a documentação comprovando o aumento indevido nas contas para que essas pessoas sejam incluídas na notícia de fato e, dessa forma, o assunto seja tratado de forma única.

Com esses documentos em mãos, o Ministério Público vai buscar uma solução junto à Equatorial para que os consumidores não sejam prejudicados, informou o promotor de Justiça Max Martins, que está à frente da Promotoria do Consumidor da Capital.

Durante a reunião, a Equatorial também se comprometeu a suspender as cobranças do mês de outubro até que a situação seja investigada. Com isso, os moradores não terão a sua energia cortada e nem terão seus nomes negativados por conta do não pagamento.

Uma das possibilidades para o aumento da tarifa seria a mudança nas datas de leitura. Com isso, alguns consumidores tiveram as suas tarifas com 40 dias de faturação, o que teria mudado a faixa de consumo, afetando principalmente pessoas beneficiadas com a tarifa social. Mas a situação ainda precisa ser apurada, destacou o promotor de Justiça.

A ata da audiência de hoje será encaminhada para o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL.

A Equatorial encaminhou a seguinte nota:

Sobre o relato feito por marisqueiras, com relação ao valor da conta de luz durante reunião realizada a manhã desta terça-feira (19), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a Equatorial Alagoas informa que já está analisando os casos apresentados durante o encontro e ressalta que segue aberta ao diálogo e à disposição da instituição ministerial para os esclarecimentos que forem necessários.

A Distribuidora reforça ainda, a importância dos clientes que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a manterem o seu cadastro atualizado e observarem os hábitos de consumo, a conservação dos eletrodomésticos e as instalações internas da residência para evitar o desperdício de energia, tendo em vista que esses fatores também refletem na conta de luz.