Alagoas forma grupo de estados que não aumentará ICMS

Alagoas está entre os 16 estados que o ICMS não irá aumentar no primeiro semestre de 2024. A alíquota do estado continua com os 19% de 2023. Já os estados que irão aumentar, preparam um aumento de até 2,5 pontos percentuais na alíquota.

Dos nove estados do nordeste, apenas quatro estados não irão aderir o aumento, sendo eles Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Dentre eles, o Rio Grande do Norte tem a menor alíquota, com 18%. Já o com a maior alíquota é o estado do Piauí, que mesmo sem o aumentar possui 21% de imposto.

No entanto, mesmo com o ICMS sendo um imposto de competência estadual, a medida das outras onze unidades federativas deve afetar todo o país por meio da inflação. Com o aumento, a projeção para a inflação em 2024 é de 4,20%, superando os 4,10% de projeção caso não tivesse aumento.

O ICMS deve recair de maneira imediata nos consumidores e o imposto está presente na circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.