Postos de combustíveis de Alagoas são interditados durante fiscalização da ANP

Encerrando as atividades da Operação Verão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis em todo o Brasil, com foco especial em Alagoas.

A iniciativa, que começou em 22 de janeiro, tinha como objetivo reforçar as inspeções em postos de combustíveis localizados em rodovias e destinos turísticos, considerando o aumento da demanda durante o período de férias. Em Alagoas, 31 postos foram alvo das inspeções, distribuídos em sete cidades do estado.

Durante as fiscalizações, a ANP concentrou seus esforços em garantir a qualidade dos combustíveis vendidos, a precisão das quantidades fornecidas conforme indicado nas bombas e a transparência das informações prestadas aos consumidores. No total, mais de 13 mil bicos abastecedores foram avaliados, e aproximadamente 5.300 testes de qualidade foram realizados em todo o país.

Em Alagoas, foram feitos 141 testes de qualidade dos combustíveis, resultando em duas interdições e autuações. As irregularidades incluíram a comercialização de gasolina C comum fora das especificações da ANP. Além disso, quatro autuações foram aplicadas devido à falta de prestação de informações ao consumidor, medidas padrões em desacordo com as normas estabelecidas, e irregularidades de cadastros.

A ANP visitou 252 cidades em 19 estados durante a Operação Verão, abrangendo todas as regiões do país.

As ações de fiscalização da ANP são baseadas em diversos vetores de inteligência, incluindo informações da Ouvidoria da ANP, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após um processo administrativo, garantindo ao agente econômico o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A ANP reforça a importância da participação da comunidade, incentivando denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis. As denúncias podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco - https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).