Mais de 50 mil contribuintes maceioenses aproveitaram o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, oferecido pela Prefeitura de Maceió este ano. O abatimento no imposto foi um dos maiores e mais vantajosos entre as capitais do país e o maior oferecido entre as capitais do Nordeste. A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) aponta que houve um aumento de 13% na adesão à primeira cota única em relação a 2023.

O subsecretário da Receita Municipal de Maceió, Alexandre Lopes, explica que a oferta de descontos economicamente vantajosos como esses são formas de estimular a adimplência, evitando que o contribuinte enfrente problemas futuramente, como a inscrição do imóvel em dívida ativa.

“Este ano, além dos 15% encerrados em janeiro, também oferecemos outras oportunidades de quitar o IPTU à vista, com 10% de desconto até 29 de fevereiro e 5% até 28 de março. Em muitos casos, o contribuinte opta por pagar parcelado e acaba esquecendo ao longo do ano e isso pode trazer problemas para ele e o imóvel. Com descontos maiores, ele consegue se manter em dia sem que isso pese muito no bolso.’’ explica.

O IPTU 2024 ainda pode ser pago à vista em mais duas oportunidades. A segunda cota única com 10% de desconto vence dia 29 de fevereiro e a terceira cota com 5% vence dia 28 de março. Também é possível quitar o IPTU parcelado em 10 vezes, sem descontos.

As guias podem ser emitidas pela internet no site da Prefeitura de Maceió em online.maceio.al.gov.br/n/iptu2024, com o número de inscrição imobiliária. O site do Município oferece dois tipos de guias, uma mais simplificada, com código de barras copiável, QR Code e chave para pagamento em Pix e outra mais detalhada, disponível na opção ‘Boletos Tradicionais’.

A Prefeitura não irá enviar os tradicionais carnês físicos este ano, apenas boletos mais compactos, a partir de março. Os boletos contém apenas o desconto de 5% e as 10 parcelas do imposto.

O IPTU é um tributo lançado anualmente e os recursos arrecadados por ele são destinados a políticas públicas, como obras, reformas, compra de equipamentos e outras ações que ajudam os municípios a dar continuidade à oferta de serviços que impactam no bem-estar da população.

A inadimplência tributária do imóvel pode gerar problemas futuros ao titular. Além da cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento, está a inscrição do imóvel em dívida ativa, o que leva a cobranças judiciais, penhora de valores em conta corrente e até mesmo leilão do imóvel.