Fiscalização de descarte de resíduos no Emissário Submarino gera imbróglio em Maceió
MP recomenda que IMA não interfira nas atividades da V2 Ambiental

Um embate de competências tem ocorrido no município de Maceió, com relação às atividades da V2 Ambiental, empresa responsável por gerir o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR). O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) não interfira nas atividades da empresa. O IMA respondeu que não pretende seguir a orientação do MP.
A promotora de justiça, Cecília Carnaúba, responsável pela recomendação ao órgão ambiental, explicou que, desde 2016, o IMA vem realizando vistorias, e que chegou a enviar a Casal uma determinação de suspensão do recebimento do chorume enviado pelo CTR Maceió. A justificativa era de que os efluentes poderiam ser nocivos à saúde pública.
Entretanto, a promotora disse que não houve laudo técnico específico de amostras do chorume para sustentar a ordem. Ela destacou que além desta, outras ordens de suspensão foram emitidas pelo IMA: em 29 de outubro de 2018 e em 13 de maio 2019 e em 2021. Carnaúba conclui pontuando que a fiscalização das atividades da V2 Ambiental são de responsabilidade do Município e não do IMA.
“Estudo prévio realizado pela UFAL e pela Casal revelaram que o descarte do chorume no oceano é inofensivo ao meio ambiente. Relatório também emitido pela UFAL revela que o CTR possui estrutura adequada ao tratamento do chorume produzido”, informou a promotora de Justiça Cecília Carnaúba.
Segundo a recomendação do MP, a ordem de interrupção do recebimento do chorume, na verdade, produz risco de dano ambiental grave, tendo em vista que a suspensão do descarte gera a superlotação da capacidade de armazenamento da estrutura de contenção, podendo extravasar chorume não tratado.
Em nota, o IMA informou que não deixará de cumprir as funções de competência do órgão, entre elas a de fiscalização. O órgão destacou que, em julho de 2019, apreendeu três caminhões tanque que estavam despejando chorume em um canavial, em Maceió, num flagrante crime ambiental.
Entretanto, o MP reforça que o Município de Maceió vem cumprindo com sua atividade fiscalizatória nos últimos anos, não havendo causa e nem permissão legal para intervenção direta do IMA no trabalho do CTR Maceió.
** Com informações do Ascom MPAL
Veja também
Últimas notícias

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil

Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura

Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
