Prefeitura de União dos Palmares aguarda decisão judicial para repasse de recurso do FUNDEF/FUNDEB

A equipe de reportagem do Portal 7 Segundos procurou neste sábado (11), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de União dos Palmares  em busca de esclarecimentos sobre o não repasse de um montante de quase  R$ 100 milhões de reais destinado aos beneficiários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo informações obtidas junto ao secretário de comunicação da cidade, a falta de repasse e esclarecimentos sobre o assunto se deve ao fato de a Prefeitura estar aguardando uma posição do Juiz da 2ª Vara, Dr. André Monteiro. A administração municipal enviou o número do processo aos jornalistas para que acompanhem o trâmite do caso, que envolve os tão esperados precatórios, especialmente aguardados pelos professores.

União dos Palmares foi uma das cidades contempladas com o montante referente aos precatórios do FUNDEF/FUNDEB. Entretanto, desde então, poucas informações foram divulgadas, deixando a classe educadora, já bastante desvalorizada, na incerteza quanto ao recebimento desses recursos.

Hoje, o portal traz a notícia de que a Prefeitura aguarda apenas a decisão judicial para liberar a quantia significativa, que beneficiará diversos professores do município, conhecido como o "Berço da Liberdade".

Os beneficiários desses valores são os profissionais do magistério da educação básica que estavam em atividade durante os períodos de repasses do FUNDEF (1997-2006) e do FUNDEB permanente. Isso inclui aqueles com vínculo estatutário, celetista ou temporário, bem como aposentados que comprovem o exercício efetivo nas redes públicas escolares durante esses períodos.