Alexandre Ayres apresenta projeto de criação do cadastro estadual de pedófilos
O deputado ressaltou que nesse caso não há nenhum ataque ao princípio da dignidade da pessoa humana
Preocupado com o alto índice de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Estado, o deputado Alexandre Ayres (MDB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre o cadastro estadual da pedofilia em Alagoas. Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, Ayres disse que em resposta e respeito aos defensores da ressocialização e dos direitos humanos, a matéria por ele apresentada tem previsão constitucional, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade de um projeto apresentado no Mato Grosso com o mesmo conteúdo. “Vou apresentar requerimento à Mesa Diretora desta Casa solicitando caráter de urgência na tramitação desse projeto de lei, para que possamos criar esse cadastro relacionando nomes, identidades e as fotos desses criminosos que violentam crianças e adolescentes aqui em Alagoas”, informou Alexandre Ayres.
Ao iniciar a fala, o parlamentar destacou várias manchetes noticiando ocorrências relacionadas a crimes de pedofilia. “Se tem um crime repugnante na sociedade brasileira, é o crime de pedofilia. A pedofilia merece toda a dureza do julgamento da Justiça”, avalia Alexandre Ayres, acrescentando que pesquisou e verificou que em alguns Estados brasileiros foi criado o cadastro estadual de pedófilos. “Onde os pedófilos condenados pela Justiça, com os processos transitado em julgado, têm os seus nomes e fotos expostos num relatório disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública, à disposição de toda a sociedade e de lá só é retirada sua foto após o cumprimento da integralidade da pena”, informou o parlamentar, ressaltando que nesse caso não há nenhum ataque ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Em aparte, o deputado Lelo Maia (União Brasil) parabenizou o colega de plenário pela iniciativa, associando-se ao pronunciamento de Ayres por também fazer parte dessa rede de proteção à infância e juventude no Estado. “Tê-lo como companheiro nessa rede será valioso. O combate à violência sexual e física contra a criança e adolescente passa pelo fortalecimento de três instituições: as instituições legais, de saúde e de educação”, observou Maia, acrescentando que durante seu mandato tem buscado, junto ao Governo do Estado, o fortalecimento dessas instituições.
Últimas notícias
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Programação do Tardezinha Cultural continua neste final de semana no Bosque das Arapiracas
Prefeito Luciano visita obras do conservatório de música de Arapiraca ao lado de filho de Hermeto Pascoal
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
