PL do deputado estadual Leonam proíbe a comercialização de chumbinho
A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas

Conforme a Anvisa, o chumbinho um produto clandestino, irregularmente utilizado como raticida. No entanto, não existe uma lei federal específica - textual - sobre a proibição.
O parlamentar alagoano destaca, na justificativa, que o PL apresentado por ele visa “reforçar a proibição e o uso de chumbinho em Alagoas, além de intensificar ações de fiscalização e repressão ao seu comércio”.
Em maio passado, o pequeno Anthony Levy, de quatro anos, foi assassinado pelo próprio pai, Matheus Soares Omena dos Santos, de 24 anos, envenenado com chumbinho. Vale lembrar que o criminoso não encontrou nenhuma dificuldade para comprar o veneno, em Maceió
A proposta de Leonam prevê um prazo de 30 dias para que os fabricantes recolham os produtos disponibilizados para venda, sob pena de apreensão e pagamento de multa por unidade incidente sobre cada unidade comercializada.
Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas e congêneres também ficam obrigados a fixar cartazes alertando sobre a proibição do comércio e utilização do veneno.
Últimas notícias

Governo de Alagoas anuncia 50 novas vagas na extensão rural para apoiar a agricultura familiar

Tagliaferro acusa Moraes de fraude em relatório sobre empresários

União Brasil e PP decidem sair do governo Lula e apoiar anistia

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Homem tenta roubar dois carros no Jacintinho durante a madrugada

Procon Alagoas multa concessionária de veículos em mais de R$ 100 mil
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
