Durante esta semana, a equipe da Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) participou de uma programação no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília, no Distrito Federal, que marcou o lançamento da nova versão do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).

A plataforma nacional coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC é essencial para o registro e tratamento de informações sensíveis e para o apoio às ações federativas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas à infância e adolescência. Além disso, ela ajuda na sistematização, análise e disseminação de informações detalhadas sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em âmbito nacional.

De acordo com o MDHC, a previsão é que a atualização do sistema aperfeiçoe e amplie a capacidade dos Conselhos Tutelares de responder às violações de direitos, assegurando respostas ágeis e precisas, além de contribuir para o desenvolvimento contínuo da gestão das políticas públicas relacionadas à infância e à adolescência.

As atividades que se iniciaram na última segunda-feira (8), reuniu coordenadores técnicos estaduais e suas equipes. A programação começou com a análise da história do programa, onde os participantes puderam debater os desafios e definiram alinhamentos técnicos. Seguindo a agenda, a equipe da Secdef participou da discussão da política de formação continuada e as atribuições dos coordenadores técnicos estaduais.

O lançamento da atualização da plataforma, que aconteceu na última terça-feira (9), contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Na oportunidade, foram abordadas mudanças e perspectivas do Sipia, a implementação do sistema em 2024, a equipagem dos Conselhos Tutelares e a importância do sistema enquanto política de garantia de direitos. A programação se encerrou na última quarta-feira (10), com uma capacitação teórica sobre o uso da plataforma.

Para a superintendente de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef, Isabela Larisse, a nova versão do Sipia traz uma nova roupagem e representa um salto inovador. "A interface moderna e dinâmica facilita o acesso à informação, permitindo a extração de relatórios valiosos que nortearão as decisões governamentais na formulação de políticas públicas mais eficazes".

Priscila Morais, assessora técnica da Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef, que participou da programação em Brasília, reforça a importância do sistema para os estados.

"Nele são inseridos dados do trabalho desenvolvido a partir dos Conselhos Tutelares, não sendo tão somente um recurso de tecnologia da informação, mas se estabelecendo como meio e instrumento de trabalho técnico, operacional, aplicador de medidas de proteção e elemento formador de políticas públicas", destacou Morais.