Política LGBTQIA+ de Maceió tem destaque em premiação nacional

Maceió está entre as cinco capitais com melhor desenvolvimento de políticas públicas LGBTQIA+. A premiação aconteceu na última quinta-feira (08), durante apresentação do Mapeamento das Políticas Públicas para Cidadania LGBTQIA+, evento promovido, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC),em Brasília.

O município de Maceió ficou na quarta colocação, com São Paulo em primeiro lugar, Salvador em segundo lugar, Natal em terceiro lugar, e Recife em quinto lugar.

O Mapeamento das Políticas Públicas para Cidadania LGBTQIA+ será utilizado na elaboração de políticas públicas voltadas a essa população e reuniu dados das 27 unidades da federação do Brasil.

Foram analisadas as atuações dos chamados “Tripés da Cidadania”, o que inclui a criação dos respectivos órgãos gestores, conselhos municipais e plano e programas executados.

Posteriormente, foram atribuídas notas de acordo com diferentes indicadores como: rigidez, estabilidade, efetividade, transparência, se é voltada exclusivamente à população LGBTQIA+, acesso à informação, planos de programas e ações com respectivas metas, entre outros.

Maceió foi uma das cidades que mais pontuou no mapeamento conferindo as seguintes premiações, o 4º lugar na categoria Troféu Geral e 3º lugar na categoria Justiça e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos e da Cidadania LGBT de Maceió recebeu a premiação de 2º lugar na categoria Conselho Municipal.

Segundo Rafael Gomes, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Maceió, o município é a quarta melhor capital do país no que se refere à execução das políticas públicas LGBTI+. “Estas conquistas são gratificantes e ao mesmo tempo um estímulo para que Maceió avance. Estes prêmios fortalecem a nossa política, valoriza as pessoas de Maceió, e nossa equipe que trabalha muito para termos uma sociedade mais justa e igualitária. A Coordenação Geral de Diversidade, que anteriormente pertencia a Secretaria de Assistência Social, e hoje, à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania(Semuc), possibilita a aproximação com os movimentos sociais, gerando avanços na garantia de direitos.

Destaque

A campanha “Maceió Com Respeito- Somos Muitos Somos Diversos”- que pede respeito no tratamento à população LGBTQIA e também divulga a Lei n° 6.800 de 08 de Novembro de 2018, foi eleito o terceiro melhor programa do Brasil na categoria Justiça e Cidadania.

A Lei n° 6.800 de 08 de Novembro de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sediados em Maceió informando das penalidades por discriminação em virtude de orientação sexual estabelecidas pela Lei n° 4.667/97.