O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará em Alagoas na próxima quarta-feira (21), ao lado do governador Paulo Dantas, para firmar a adesão do estado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite. O evento faz parte da programação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, e será aberto à imprensa. Ele ocorrerá na Sala Ipioca, do Centro de Maceió, no bairro do Jaraguá.

A solenidade também contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, da secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) de Alagoas, Arabella Mendonça, secretários de Estado, políticos, conselheiros, entidades e movimentos sociais ligados à temática.

O Plano

Em julho deste ano, o Governo de Alagoas, por meio da Secdef, promoveu um encontro para apresentar e debater o Plano com representantes de outras secretarias estaduais e de entidades da sociedade civil.

O Novo Viver Sem Limite, retomado após 12 anos, é uma iniciativa do Governo Federal que visa garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil. O plano, que prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões, já avançou com 24 das 95 ações programadas.

Até o momento, cinco estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba e Ceará. O estado de Alagoas será o sexto do país a aderir ao plano.

As ações serão desenvolvidas a partir dos eixos gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.