Venda de bebidas alcoólicas será proibida em Alagoas neste domingo (6)
Portaria com regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado; proibição será das 4h às 18 horas
Além do esquema integrado de policiamento, que será realizado pelas forças policiais, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também regulamenta a proibição da comercialização de bebidas em todo o território alagoano no próximo domingo (06), quando haverá as eleições para escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 102 cidades do estado. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02).
A medida tem como objetivo garantir a adoção de medidas preventivas, visando proporcionar aos eleitores e à sociedade como um todo a tranquilidade e segurança durante o pleito eleitoral. Desta forma, hotéis, bares, restaurantes e similares, bem como vendedores ambulantes, estão proibidos de comercializar bebidas alcoólicas no dia do pleito das 4h da manhã até as 18h, após o encerramento da votação.
Além das Polícias Civil, Militar e Federal, órgãos municipais, sindicatos e associações de Hotéis, Restaurantes e Bares de Alagoas serão oficiados para que cumpram a determinação e adotem as medidas necessárias. Conforme a portaria, “a desobediência implicará em infração penal prevista na legislação pátria vigente”.
Nos 102 municípios, a Segurança Pública empregará mais de oito mil integrantes das forças policiais e do Corpo de Bombeiros, além do Comando de Aviação do Estado (Comave). O planejamento estratégico coordenado pela SSP também conta com o apoio de guardas municipais e as equipes atuarão de forma conjunta com as forças federais e a Justiça Eleitoral.
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