MPF cancela licença de empresa por extração ilegal de areia em Marechal Deodoro após denúncia de vereadora

O Ministério Público Federal (MPF) cancelou a licença ambiental para extração de areia nas dunas do Cavalo Russo, em Marechal Deodoro. A areia extraída na região servia para preencher as minas de sal-gema da Braskem, em Maceió.

A decisão da Justiça, tomada no dia 14 de outubro, prevê ainda uma multa de R$100 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao fundo de proteção ao meio ambiente.

A ação da Justiça Federal aconteceu após denúncia da vereadora por Maceió, Teca Nelma (PT), em janeiro de 2023. A vereadora pediu ao MPF para investigar supostas irregularidades na extração de areia.

Nas redes sociais, a vereadora comemorou a decisão e disse que seguirá atenta às ações que possam desequilibrar o ecossistema. “Denunciamos e recebemos a excelente notícia do cancelamento definitivo das atividades irregulares de extração de areia em Marechal Deodoro. Continuaremos atentos às ações que desequilibram nosso ecossistema”, disse Teca.

A empresa que realizava a extração de areia na região terá 60 dias para apresentar ao IBAMA um Plano de Recuperação de Área Degradada, já que o local onde acontecia a extração é habitat de espécies em extinção e local de desova de tartarugas marinhas.