Em canteiro de obras da Braskem, moradores dos Flexais protestam por realocação e contra revitalização

Moradores dos Flexais voltaram a protestar nesta segunda-feira (04) para pedir a realocação dos que vivem na região atingida pelo afundamento do solo. A manifestação acontece em canteiros de obras da Braskem, responsável por revitalizar a região.

Segundo a Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), o prazo de dois anos da empresa concluir a revitalização teria vencido há quase um mês.

“O prazo da Braskem de revitalizar, trazendo algo de relevância para os moradores, expirou-se no dia 6 de outubro. Por isso, os moradores decidiram interromper as atividades no canteiro de obras. Não se justificam mais as obras nessa região, uma vez que é uma área de risco”, disse um integrante do movimento.

A decisão de revitalizar a região não é do gosto dos moradores, que pedem a realocação das famílias de Flexais, Quebradas, Marques de Abrantes e Vila Saem. “Eles [os moradores] não aceitam a revitalização. E não havendo a conclusão das atividades, não concluindo a obra, a solução era a realocação”, falou a MUVB.

A morte de Maria Tereza - uma moradora de 63 anos, encontrada sem vida dentro de casa ao lado de um bilhete desesperançoso sobre a possibilidade de ficar em “isolamento para sempre” - foi lembrada pela associação.

“Estamos reivindicando a saída das pessoas aqui dos Flexais. Semana passada, uma moradora chegou ao extremo por não aguentar mais viver nesse castigo”, finalizou.

Nova perícia foi solicitada

Na última segunda-feira (28), o juiz da 3ª Vara Federal em Alagoas, André Luís Maia Tobias Granja, determinou uma nova perícia técnica para avaliar a situação dos moradores da região dos Flexais, em Maceió, afetada pela mineração da Braskem. A antropóloga Michele Bezessa Couto Lima foi indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração do laudo.

Segundo o defensor Ricardo Melro, da Defensoria Pública Estadual, já há oito laudos desenvolvidos à realocação e apenas um em defesa da revitalização, feito pela Diagonal a serviço da Braskem.

Pronunciamento da Braskem 

Em nota, a Braskem informou que dá continuidade ao trabalho de implementação de medidas socioeconômicas para os Flexais. A empresa disse, ainda, que o pagamento de indenizações por ilhamento social já foi feito para mais de 99% das famílias, moradores e comerciantes. 

Veja, abaixo, a nota na íntegra.

A Braskem segue trabalhando na implementação das medidas socioeconômicas para os Flexais. Das 23 iniciativas definidas em acordo com as autoridades, 14 já foram implementadas – como os serviços de limpeza urbana e controle de pragas, rota de ônibus e transporte escolar exclusivos e gratuitos para os moradores. Outras estão avançadas, a exemplo da construção da creche-escola, unidade básica de saúde, e da requalificação viária.

O projeto contempla ainda a construção de novo centro comercial, espaço para feira livre e Centro de Apoio a Pescadores. Todas as obras dependem de licenças específicas e autorizações dos órgãos competentes, e tanto a execução quanto os prazos são pactuados e acompanhados pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública da União e Município de Maceió, signatários do acordo para a implementação de medidas nos Flexais.

O pagamento de indenizações por ilhamento social já foi feito para mais de 99% das famílias, moradores e comerciantes. Além disso, em novembro de 2022, a Braskem repassou R$ 64 milhões ao Município, para a adoção de medidas adicionais.

A Braskem ressalta que a região dos Flexais é constantemente monitorada e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada à subsidência.