A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou uma nota esclarecendo o caso do jovem autista Davi Ramon da Silva Santos, de 21 anos, que entrou na Justiça após ter sua matrícula de medicina negada. Segundo a instituição, Davi havia sido convocado para o curso e foi um dos candidatos a passar pelo procedimento de avaliação biopsicossocial.

Ele havia solicitado a vaga na demanda LB-PcD, baseada em sua condição de pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Após o envio de documentos de comprovação e análise preliminar, a banca verificou a necessidade de mais informações. O candidato, então, participou da entrevista de avaliação, realizada de forma virtual, e a banca concluiu que não foram identificadas barreiras significativas nas áreas da vida de Davi, como aprendizado, socialização e a mobilidade, que justificassem a inclusão do candidato na demanda PcD. 

Por causa disso, a Ufal indeferiu a matrícula dele. Mas, Davi não foi eliminado do processo seletivo 2024.1. O candidato ainda possui alternativas para continuar no processo, competindo nas demais demandas disponíveis, como a LB_EP (Lei de Cotas, Baixa Renda, Escola Pública), LI_EP (Lei de Cotas, Independente de Renda, Escola Pública) e Ampla Concorrência.

Davi, insatisfeito com o resultado preliminar, recorreu da decisão, apresentando novos documentos e argumentações. A banca analisou o recurso, a entrevista e os novos documentos apresentados, mas manteve a decisão de indeferimento da candidatura de Davi na demanda LB_PcD. 

Após essa devolutiva da Ufal, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) informou nesta terça-feira (17) que instaurou uma notícia de fato para investigar supostas irregularidades na etapa de verificação biopsicossocial do processo seletivo para o curso de medicina. 

A investigação aberta pelo MPF visa verificar se houve falhas na condução da avaliação biopsicossocial, especialmente no que diz respeito ao diagnóstico de TEA e as possíveis implicações para a inclusão do candidato. O MPF deixou claro que todas as informações serão apuradas com rigor, respeitando os trâmites legais, e, caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser propostas ações corretivas ou até ações civis. 

A UFAL, por sua vez, reiterou que todos os procedimentos relacionados à convocação para a pré-matrícula foram realizados de maneira ética e transparente, buscando garantir a eficácia das políticas públicas de inclusão.

NOTA DO MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas informa que foi instaurada uma Notícia de Fato para apurar suposta irregularidade na etapa de verificação biopsicossocial realizada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no âmbito da condição de autista. O procedimento visa analisar a conformidade dessa avaliação com a legislação vigente.

A demanda, que inclui a solicitação de intervenção do MPF, requer que sejam averiguadas eventuais falhas no procedimento biopsicossocial da UFAL. Caso constatadas irregularidades, poderão ser emitidas recomendações para adequações ou propostas ações civis pertinentes.

O MPF ressalta que todas as informações relacionadas aos fatos serão devidamente apuradas, respeitando os trâmites legais. Neste momento, não serão concedidas entrevistas ou comentários adicionais. Atualizações sobre o caso serão divulgadas assim que houver avanço nas investigações.